Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, neste mês de março, dois Projetos de Lei de autoria do deputado Thiago Cota que declaram de Utilidade Pública Estadual à associações marianenses. O PL 4562/17 contempla a Federação dos Moradores de Mariana (Feamma) e o PL 4514/17 a Associação de Ciclismo de Mariana, ambos aguardam a sanção do governador Fernando Pimentel para virar Lei estadual. 2l102q
Segundo o deputado Thiago Cota, o governador Pimentel sancionará nestes próximos dias as referidas Leis. Com o Título de Utilidade Pública Estadual, as Associações ficam aptas a receberem com mais ibilidade recursos e celebrar convênios com o Estado.
O deputado aproveitou para colocar o seu mandato à disposição das associações constituídas com o fim exclusivo de servir desinteressadamente à coletividade, mediante a comprovação dos requisitos básicos para pleitear o título de Utilidade Pública Estadual.
